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Constitui o Grupo de Planejamento de SEHAB, em atendimento ao Artigo 2º da Portaria 85/2020, da Secretaria Municipal da Fazenda.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2021.
Constitui Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento responsável pela análise dos documentos apresentados pelas Instituições de Ensino, por ocasião das inscrições para realização de atendimento às crianças de zero a três anos, no Município de São Paulo, atuando no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Diretorias Regionais de Educação, nos termos do Edital SME nº 02/2020.
ALTERADO
Institui Comissão Especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer pessoa jurídica interessada em produzir, comercializar e distribuir uniformes na padronização aprovada pela Municipalidade conforme previsto no Edital de Credenciamento SME/COAD/DIAL – Numel nº 001/2020[NA2].
Constitui Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Subprefeitura Butantã.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Subprefeitura Guaianases, para elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2021.
Institui o Grupo de Planejamento da Procuradoria Geral do Município para elaboração da Proposta Orçamentária de 2021.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB, para elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2021 – PLOA/2021.
Constitui Comissão para proceder ao Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços, no âmbito da Prefeitura Regional do Itaim Paulista,pelo prazo de 06 (seis) meses.
Constitui o Grupo de Planejamento - G.P, para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça.
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